Uma das atividades mais importantes do governo federal é criar condições para que os brasileiros vivam com dignidade em todos os lugares.
Para propiciar isso, ele cria programas sociais que costumam ser baseados na renda per capita.
O objetivo é que os cidadãos tenham a assistência desses programas sociais e, com ela, melhorem a sua qualidade de vida.
Quais são os principais programas sociais?
O Brasil tem dezenas de programas sociais e, muitos deles, a maioria das pessoas não conhece. Alguns dos mais relevantes são:
- Bolsa Família;
- Brasil Carinhoso;
- Água para Todos;
- Garantia Safra;
- Programa Universidade para Todos
A seguir, cada um desses projetos do governo federal será explicado detidamente.
Bolsa Família
O consulta bolsa familia é o programa social que atende às pessoas com renda máxima per capita de R$ 178,00. O benefício, cujo valor máximo é R$ 300,00, deve ser pedido no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e é pago por tempo indeterminado, desde que as crianças da família continuem estudando e com frequência de 75% ou mais.
Brasil Carinhoso
Esse programa do governo federal assegura que as verbas necessárias para Educação Infantil serão utilizadas. Sendo parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a sua prestação de contas é acessada em http://www.fnde.gov.br/programas/brasil-carinhoso.
Água para Todos
O objetivo é criar cisternas, kits de irrigação, sistemas coletivos e barreiros para que a água esteja à disposição de todos, inclusive em áreas rurais e para as pessoas carentes. Ele é gerenciado pelo Ministério da Integração Social e é preciso renda per capita máxima de R$ 154,00 para que o cidadão possa se inscrever. Como o Bolsa Família, essa inscrição também é no CRAS.
Garantia Safra
Essa é uma forma de assistência aos pequenos produtores que estão em regiões onde acontecem cheias ou secas. Sob a administração da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, ele paga atualmente R$ 850,00 para os produtores, mas a cidade tem de reportar ao governo federal os danos climáticos para o pagamento ser realizado.
Os trâmites burocráticos para que o Garantia Safra seja usado são muitos, inclusive em níveis municipais e estaduais, e estão detalhados em http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-garantia/processo-de-ades%C3%A3o-dos-estados-munic%C3%ADpios-e-dos-agricultores.
Programa Universidade para Todos
Chamado de ProUni, esse é um dos programas mais relevantes no campo da Educação, proporcionando ensino superior a milhares de pessoas carentes. O Ministério da Educação cadastra as universidades particulares que concordam em participar e os estudantes são escolhidos pelo desempenho no ENEM.
Todo o curso superior é pago pelo governo federal, sem o estudante precisar devolver o valor, como é feito no Fies. Em http://prouniportal.mec.gov.br/, as notícias sobre inscrições ficam no quadro “Destaques”.
Escola da Família
Esse é vinculado ao Fundo para o Desenvolvimento da Educação e tem a participação de diversos voluntários. As escolas públicas ficam abertas aos sábados e domingo com atividades interessantes para todas as pessoas: há cursos, há espaço para esportes, oficinas de arte e mais. Para participar do Escola da Família, basta se informar na secretaria da escola mais próxima.
