O passaporte é um documento emitido em determinada pátria, atesta que a pessoa ao qual o documento pertence é cidadã do país originário, e que possibilita a entrada do indivíduo em outros países.
É um documento tão importante que só é possível viajar para fora do Brasil com o passaporte em dia, claro, se a pessoa quiser entrar legalmente e não ter maiores problemas.
É com o passaporte que você pode requerer a entrada em determinado país, ou até mesmo a permanência definitiva.
Por exemplo, nós brasileiros temos transito livre dentro do território nacional. O direito de ir e vir é uma garantia de toda pessoa nascida em território brasileiro.
Quem também deseja transitar entre os países vizinhos, até o momento, não é exigido o passaporte. Você pode viajar tranquilamente por Argentina, Chile, Equador e outros países vizinhos sem ser necessário emitir passaporte, basta mostrar o RG.
Agora qualquer outro país fora do chamado Mercosul, o passaporte é obrigatório.
Onde e como tirar passaporte
Os passaportes podem ser emitidos através de reserva antecipada de data e horário, a exemplo dos procedimentos para fazer agendamento passaporte BH.
Os passaportes são emitidos pela Polícia Federal, bastando reunir os documentos necessários e comparecer na data marcada à unidade da Polícia Federal escolhida.
Quais os documentos necessários para emitir passaporte
Os documentos necessários para que você consiga emitir o tão sonhado passaporte são:
- Comprovante de pagamento da taxa exigida para que passaporte seja emitido;
- Cadastro de pessoa física (CPF);
- Carteira de identidade (RG);
- Certidão de nascimento para menores de 12 anos;
- Se casado, certidão de casamento;
- Título de eleitor e comprovante de votação das últimas eleições;
- Comprovante de reservista para homens;
- Autorização dos pais caso seja menor de idade.
Depois de pronto, o passaporte ficará pronto em alguns dias, dependendo da pessoa ir retirar. O documento é valido por um período de 10 anos.
Para menores de 18 anos a validade do documento é menor. A duração dos passaportes de menores é proporcional a suas idades, ou seja, quanto menor, menos dura a validade do documento.
Isso é feito com o intuito de proteger nossas crianças de sequestro, tráfico de menores e problemas relacionados.
- De 4 a 18 anos, a validade é de 5 anos;
- De 3 a 4 anos, valido por 4 anos;
- De 2 a 3 anos, o documento é válido por 3anos;
- De 1 a 2 anos, a validade é de 2 anos;
- De 0 a 1 ano, a duração da validade é 1 ano.
Na renovação, a taxa de emissão deve ser paga novamente e levar os documentos listados acima.
A taxa para emitir passaporte é atualmente de R$ 257,25 reais.
Existem outros tipos de passaportes, como é o caso do passaporte diplomático. Este documento é dado a grandes personalidades brasileiras que prestam serviço de caridade e outros serviços relevantes no exterior e também para diplomatas baseados em outros países.
Há outro tipo de passaporte, mas menos conhecido. O passaporte de urgência. Este documento é emitido em casos de emergência, quando precisamos remover um brasileiro de terras estrangeiras rapidamente e sem transtornos.
Também é possível solicitar o passaporte em consulados brasileiros no exterior.
